Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 13:32

Auxílio Emergencial: divulgado novo calendário para mais 1,2 milhão de beneficiários

Pagamentos serão feitos em poupança digital entre 13 e 29 de dezembro.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 12:54

A perícia médica pode atestar a deficiência do servidor?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 15:01

Consultor de negócios Eli Cintra faz live solidária no Dia do Vendedor

A aula-live sobre Comportamentos e Técnicas do Vendedor de Sucesso contará com doações para a Sorri-Bauru.
Blog Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 17:30

Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos

Lei trouxe direitos e garantias para clientes e empresas ao longo dos anos.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 11:49

Justiça nega indenização à filha de vítima da Covid-19 que teve nome divulgado

No entendimento da magistrada, não há comprovação de que houve irregularidade na conduta do hospital que o obrigue a indenizar.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 15:42

Conheça as vantagens e desvantagens das Fintechs

Startups que inovam e otimizam os serviços financeiros.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2020 - 12:03

Governo antecipa saques da 1ª parcela do Auxílio Emergencial para 2 milhões de beneficiários do 3º lote

Medida beneficia nascidos entre agosto e dezembro. Eles teriam direito ao saque de R$ 600 entre a terça-feira e o sábado da próxima semana, mas poderão sacar já na segunda e na terça-feira.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2020 - 11:00

Corte Especial referenda decisão de afastar desembargadora do TJBA pelo prazo de um ano

A medida cautelar foi deferida nos autos da Operação Faroeste, que apura a suposta prática de crimes de lavagem de dinheiro, corrupção, formação de organização criminosa e venda de decisões judiciais para favorecer a grilagem de terras no oeste da Bahia.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2020 - 15:41

Ministra nega salvo-conduto a aposentada para evitar prisão por violação do isolamento em SP

Em sua decisão, a ministra solicitou informações ao governador de São Paulo, a serem prestadas no prazo de dois dias, após o que o processo seguirá ao Ministério Público Federal, para elaboração de parecer.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Abril de 2020 - 10:54

Lançar uma música nova numa "live" como ficam os direitos autorais?

Vamos falar mais um pouquinho de direitos autorais nas "lives", tão importantes aos artistas da música.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2020 - 15:54

Coronavírus: Planos de saúde devem prestar atendimento de urgência independentemente de carência

O juiz fixou prazo de 24 horas, a contar da intimação pessoal dos planos de saúde, para que a decisão seja cumprida, sob pena de multa de R$ 10 mil para cada recusa de atendimento.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2020 - 13:39

O impacto do coronavírus ao artista e ao direito autoral

Sabemos do impacto a toda sociedade mas a hora é de prudência. E continuar lutando pela inconstitucionalidade da MP 907/19.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 10:25

Projeto de Lei que tramita na Câmara inclui herança digital no Código Civil

PL permite realização de codicilo em vídeo.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 13:30

Camareiras de hotel têm direito a receber o adicional de insalubridade

A limpeza e a coleta de lixo em quartos de hotéis garantem o recebimento do adicional em grau máximo.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 16:09

Promotor intima mulher por exclusão de paciente de grupo de WhatsApp

Grupo é administrado por servidora para veicular informações sobre saúde.
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 11:54

STJ reconhece dano moral para criança deficiente constrangida por motorista de ônibus

Relator Cueva destacou importância da acessibilidade da pessoa com deficiência.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2019 - 12:57

Senado aprova Medida Provisória que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Aprovada na forma de projeto de lei de conversão, medida segue agora para sanção presidencial.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2019 - 15:45

Acusado de latrocínio que causou três mortes é condenado a 60 anos de prisão

A prisão em flagrante do réu foi convertida em preventiva na audiência de custódia realizada no dia 13/8/2018.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2019 - 11:42

Tributário. Agravo Interno no Recurso Especial. Simples Nacional

Indeferimento do Simples Nacional por ausência de alvará de localização e funcionamento.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2019 - 10:34

Isenção de Imposto de Importação em remessas postais para pessoa física pode ser fixada abaixo de US$ 100

O entendimento é da Segunda Turma.

Exibindo resultado de 4341 até 4360 de um total de 24302

Pagamentos serão feitos em poupança digital entre 13 e 29 de dezembro.

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

A aula-live sobre Comportamentos e Técnicas do Vendedor de Sucesso contará com doações para a Sorri-Bauru.

Lei trouxe direitos e garantias para clientes e empresas ao longo dos anos.

No entendimento da magistrada, não há comprovação de que houve irregularidade na conduta do hospital que o obrigue a indenizar.

Startups que inovam e otimizam os serviços financeiros.

Medida beneficia nascidos entre agosto e dezembro. Eles teriam direito ao saque de R$ 600 entre a terça-feira e o sábado da próxima semana, mas poderão sacar já na segunda e na terça-feira.

A medida cautelar foi deferida nos autos da Operação Faroeste, que apura a suposta prática de crimes de lavagem de dinheiro, corrupção, formação de organização criminosa e venda de decisões judiciais para favorecer a grilagem de terras no oeste da Bahia.

Em sua decisão, a ministra solicitou informações ao governador de São Paulo, a serem prestadas no prazo de dois dias, após o que o processo seguirá ao Ministério Público Federal, para elaboração de parecer.​

Vamos falar mais um pouquinho de direitos autorais nas "lives", tão importantes aos artistas da música.

O juiz fixou prazo de 24 horas, a contar da intimação pessoal dos planos de saúde, para que a decisão seja cumprida, sob pena de multa de R$ 10 mil para cada recusa de atendimento.

Sabemos do impacto a toda sociedade mas a hora é de prudência. E continuar lutando pela inconstitucionalidade da MP 907/19.

PL permite realização de codicilo em vídeo.

A limpeza e a coleta de lixo em quartos de hotéis garantem o recebimento do adicional em grau máximo.

Grupo é administrado por servidora para veicular informações sobre saúde.

Relator Cueva destacou importância da acessibilidade da pessoa com deficiência.

Aprovada na forma de projeto de lei de conversão, medida segue agora para sanção presidencial.

A prisão em flagrante do réu foi convertida em preventiva na audiência de custódia realizada no dia 13/8/2018.

Indeferimento do Simples Nacional por ausência de alvará de localização e funcionamento.

O entendimento é da Segunda Turma.

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Em sua decisão, a ministra solicitou informações ao governador de São Paulo, a serem prestadas no prazo de dois dias, após o que o processo seguirá ao Ministério Público Federal, para elaboração de parecer.